A Polícia Civil e a Controladoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Caminho Protegido, que investiga um complexo esquema de fraudes envolvendo contratos do Programa Ligado, serviço responsável pelo transporte de estudantes com deficiência na rede estadual paulista.
Mandados cumpridos em três estados
Durante a operação, as autoridades cumpriram 14 mandados de busca e apreensão distribuídos estrategicamente pelo interior de São Paulo, Grande São Paulo e estado de Goiás. A ação visa coletar documentos, equipamentos eletrônicos, registros contábeis e demais materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
Esquema fraudulento pode ter desviado R$ 590 mil
As investigações apontam que quatro empresas de transporte sediadas em Sumaré integram um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 590 mil aos cofres públicos estaduais. O montante representa recursos destinados ao atendimento de alunos com necessidades especiais.
Segundo as apurações, as companhias suspeitas teriam sido estruturadas especificamente para contornar as regras estabelecidas no edital de credenciamento da antiga EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).
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Empresas criadas no mesmo dia com endereço único
Um dos aspectos mais suspeitos identificados pela investigação é que as quatro transportadoras foram constituídas simultaneamente em dezembro de 2023, todas utilizando o mesmo endereço comercial. De acordo com o Governo do Estado, o local seria incompatível com a infraestrutura necessária para a operação adequada das frotas de veículos.
Além disso, os investigadores identificaram indícios do uso de documentos falsos e atestados de capacidade técnica supostamente emitidos por empresas vinculadas a familiares dos sócios sob investigação.
Programa atende mais de 5 mil beneficiários
O Programa Ligado oferece serviço de transporte especial porta a porta para estudantes com deficiência que estão matriculados na rede estadual de ensino e em entidades conveniadas. Atualmente, o programa beneficia mais de 5 mil pessoas em todo o território paulista, garantindo o acesso à educação para essa população vulnerável.
O esquema investigado representa um grave atentado contra recursos públicos destinados à inclusão educacional, comprometendo potencialmente a qualidade do atendimento oferecido aos estudantes com necessidades especiais.
Perguntas frequentes
O que é a Operação Caminho Protegido?
É uma operação deflagrada pela Polícia Civil e pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo para investigar fraudes em contratos do Programa Ligado, serviço de transporte escolar para estudantes com deficiência da rede estadual paulista.
Qual é o valor estimado do prejuízo causado pelo esquema?
As investigações apontam que o esquema fraudulento pode ter desviado mais de R$ 590 mil dos cofres públicos estaduais, recursos destinados ao transporte de alunos com necessidades especiais.
Quais são os principais indícios de fraude identificados?
As quatro empresas suspeitas foram criadas no mesmo dia, em dezembro de 2023, todas com o mesmo endereço comercial considerado incompatível com a operação de frotas de veículos. Também foram encontrados indícios de uso de documentos falsos e atestados de capacidade técnica emitidos por empresas ligadas a familiares dos sócios investigados.
Onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão?
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no interior de São Paulo, na Grande São Paulo e no estado de Goiás.
Quantas pessoas são atendidas pelo Programa Ligado?
O Programa Ligado beneficia mais de 5 mil estudantes com deficiência matriculados na rede estadual de ensino e em entidades conveniadas em todo o estado de São Paulo, oferecendo transporte especial porta a porta.
